Definidos os plantonistas da JT-MA para o fim de semana
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste fim de semana (dias 14 e 15/03).
Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão do sábado (14) será cumprido pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes. Já o plantão do domingo (15) será de responsabilidade do juiz substituto Guilherme José Barros da Silva.
O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98864-1083 (TRT) e 98864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).