Desembargador do TRT-MA é convocado para atuar na 6ª Turma do TST
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Américo Bedê Freire foi convocado, temporariamente, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O desembargador ficará vinculado à 6ª Turma do TST, conforme Ato TST GP Nº 194, de 10 de abril de 2014. A convocação será realizada pelo prazo de um semestre judiciário.
No total, o TST convocou dezesseis desembargadores, sendo um de cada Regional referente às seguintes regiões: 1ª (RJ), 2ª (SP), 6ª (PE), 7ª (CE), 8ª (PA/AP), 9ª (PR), 10ª (DF/TO), 12ª (SC), 13ª (PB) 14ª (RO/AC), 16ª (MA), 17ª (ES), 18ª (GO), 21ª (RN), 22ª (PI) e 23ª (MT). Os convocados ficarão vinculados a cada uma das oito turmas do TST, sendo dois desembargadores para cada turma.
A convocação dos desembargadores é decorrente do repentino acréscimo de recursos que deram entrada no TST no período compreendido entre 2011 e 2013; também, do imperativo constitucional da duração razoável do processo (Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal) e do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2014, firmado em 17 de março deste ano, entre o presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, e os Regionais a que pertencem os desembargadores convocados.
A partir de maio deste ano, serão distribuídos cem agravos de instrumento, por semana, a cada um dos desembargadores convocados. Os agravos serão por eles relatados e julgados pelas respectivas turmas, sem alteração do quórum regimental, afastando-se, sucessiva e alternadamente, um dos ministros, pela ordem de antiguidade, exceto o presidente.
O desembargador convocado - Américo Bedê Freire nasceu em Belém (Pará). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1971). Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará, tendo sido Membro da Comissão de Ética e, por quatro anos, Diretor-Tesoureiro. Foi aprovado no concurso para professor da Faculdade Federal do Pará, na cadeira de Direito Administrativo e nos concursos para Procurador Autárquico do INSS, Fiscal do Trabalho e Advogado do Banco da Amazônia (BASA), tendo exercido o cargo de advogado do BASA de 1979 a maio de 1990.
Américo Bedê ingressou na Magistratura em 15.05.90, após concurso público para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, tendo exercido de maio a dezembro de 1990 a presidência da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Imperatriz. Promovido para Juiz presidente de Pinheiro, em 23.06.92, foi removido a pedido em 10.11.92, para presidente da 3ª JCJ de São Luís, tendo sido o primeiro presidente efetivo destas duas últimas JCJs. Eleito, exerceu o cargo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Secção Maranhão, no biênio 1992-1994. Foi Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no biênio 1999/2001 e Vice-Presidente no biênio 2001/2003.