O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias, lança, nesta quinta-feira (18), o livro “Direitos Sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional”. A solenidade será às 18h30, no Auditório Timbiras, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). O autor é professor do curso de Direito da Universidade do Maranhão (UFMA) e membro da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). O prefácio da obra jurídica é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente do TRT do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda. “Já expressa no título a luta ética que norteia a obra e o pensador: a crença nos valores edificantes do homem e da sociedade”, afirma a ministra sobre o título do livro do desembargador. Ela destaca que a obra trata de temas que já são conhecidos, mas com a abordagem diferenciada de quem soube não apenas desenvolver uma apurada pesquisa, mas, sobretudo, a acuidade de pensar, trabalhando conceitos e expressando conclusões dignas de seu triplo olhar: o de magistrado, professor e cidadão. O livro é uma publicação da Editora Azulejo, selo lançado pela Amatra XVI para viabilizar a publicação da produção jurídica maranhense. A apresentação do livro é do professor universitário e presidente da Associação, juiz Érico Renato Serra Cordeiro. “James Magno pertence àquela seleta categoria de intelectuais que, além da fundamentação teórica irrepreensível, escreve com a paixão e a intensidade febril de quem crê profundamente nas idéias que defende, mas não se aferra a elas, como se fosse um oráculo infalível e estanque – sua prosa clara e sensata lança luzes sobre alguns dos temas mais espinhosos que gravitam na órbita do Direito do Trabalho”, afirma o Érico Cordeiro O professor James Magno Araújo lembra que o livro foi escrito de uma forma que atende não apenas a profissionais do Direito, mas também de outras áreas do conhecimento e estudantes universitários. A obra, com uma tiragem inicial de mil exemplares, estará à venda na sede da Amatra (Rua dos Abacateiros, 12, quadra 01, São Francisco) ou pelo telefone (89) 8111-5505 (Joselena). O livro aborda aspectos gerais dos Direitos Sociais, Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988, normatização do Direito do Trabalho Coletivo e a gerência do trabalho e o mundo globalizado.

Sobre o autor James Magno Araújo foi empossado no cargo de desembargador do TRT-MA em outubro de 2008. Antes, atuava como juiz convocado no Tribunal, desde setembro de 2007. Maranhense, nascido em São Luís, ingressou na magistratura trabalhista em 1994. Foi diretor do Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), atuou nas varas trabalhistas de São Luís, Pinheiro e Chapadinha. Também foi servidor do TRT-MA e promotor de Justiça do Estado do Maranhão. É professor das disciplinas Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo, no do curso de Direito da UFMA, onde ensina desde 1992. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Economia do Trabalho pela UFMA. É autor de vários artigos, ensaios e teses publicados em livros e revistas jurídicos, além de monografias e dissertação na área de Direito. “Direitos Sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional” é o primeiro livro do autor. O magistrado é membro do conselho editorial da Revista Juris Cultura, uma publicação semestral da Amatra XVI.