O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, às 08h30 desta terça-feira (21), faz a abertura da 2ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). A reunião será realizada nos dias 21 e 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).

O primeiro palestrante do dia será o ministro do TST Lélio Bentes Correa, que falará sobre o Trabalho Infantil. Ainda na programação da manhã, haverá a exposição de “Trabalho Infantil – Cooperação dos Tribunais junto aos Respectivos Estados e a Importância das itinerâncias das Ouvidorias”, a ser apresentada pelo TRT-MA.

Em seguida, haverá as seguintes exposições: “Criação de perfil junto ao Sistema PJ-e nas Ouvidorias; “O Papel da Ouvidoria Perante a Administração do Regional”; “Discussão Sobre a Participação do Ouvidor em Visitas Correicionais nas Varas”; “Visitas do Ouvidor em Todos os Setores do Regional” e “Participação nas Reuniões com a Equipe de Planejamento Estratégico Sem Direito a Voto”, todas apresentadas pelo TRT da 8ª Região (PA/AP).

Na tarde desta terça-feira, o ouvidor geral da União, José Eduardo Elias Romão,  falará sobre a Lei nº 12527/2011. Em seguida, haverá um estudo acerca dos procedimentos internos relativos aos pedidos de acesso à informação no âmbito da Justiça do Trabalho em face da Lei Nº 12527/2011, propondo ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), se for o caso, alterações na Resolução Nº 107/2012.

Ainda na parte da tarde, haverá debates acerca da Lei de Acesso à Informação/Lei Nº 12527/2011, com apresentação do TRT da 4ª Região (RS). Ao final do primeiro dia, serão colocadas as propostas do Coleouv a serem encaminhadas ao ministro presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula. As propostas serão apresentadas pelo desembargador ouvidor do Colégio, des Gerson de Oliveira Costa Filho. Também haverá a  contextualização da pauta discutida pelo coordenador e pelo secretário-geral do colégio, Beatriz Renck e André Rodrigues Damasceno, respectivamente, junto à Presidência do TST.

PROGRAMAÇÃO DIA 22/05 (QUARTA-FEIRA)
 
9h às 10h30
- Resolução do CNJ para o concurso da magistratura – elaboração de proposta a ser encaminhada ao ministro conselheiro José Lúcio Munhoz (apresentado pelo TRT-MA).

- Envio de sugestão ao CNJ de estudo da possibilidade de aquele Conselho firmar um acordo/convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de modo que as horas de participação nesse encontro nacional possam ser aproveitadas para fins de formação continuada do magistrado, na forma do Art. 28 e seguintes da Resolução Administrativa nº 1363/2009 da Enamat, apresentada pelo TRT-RS.

10h30 às 10h45

Coffee break

10h45 às 12h30

- Definição do local onde será realizado o 5º Encontro de Ouvidorias.

- Assinatura da ata da 1ª Reunião do Colégio.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha