O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), vai realizar, na próxima sexta-feira (1º), audiência de conciliação do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e filiados.

Nesta terça-feira (29), o desembargador Gerson de Oliveira deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada ao Sinduscon e filiados e suspendeu sete ações de cumprimento de convenção coletiva ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Alcântara, em Varas do Trabalho de São Luís.

A decisão ocorreu no dissídio coletivo, com pedido de tutela antecipada, ajuizado pelo Sinduscon e filiados, em que pleiteiam, entre outros, a suspensão das ações de cumprimento até o julgamento do mérito do dissídio coletivo.

Ao conceder a tutela, com base no artigo 273, do Código de Processo Civil,  o desembargador Gerson de Oliveira disse que os documentos juntados aos autos demonstram que não foram esgotadas as discussões sobre as cláusulas constantes da convenção coletiva, celebrada e anualmente renovada entre Sinduscon e o sindicato dos trabalhadores. Por isso, o desembargador designou a audiência para tentativa de conciliação entre as categorias.