Desembargador James Magno, do TRT-MA, homologa acordo entre MPT-MA e Suzano, que garante doação de 20 mil máscaras N95 para hospitais públicos no Maranhão

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 - 12:15
Redator (a)
Suely Cavalcante
Acordo homologado vai garantir máscaras N95 para profissionais da área da saúde nas redes federal, estadual e municipal

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), homologou, na terça-feira (28), Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, um acordo judicial, no valor de mais de R$ 367 mil, entre o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e a empresa Suzano Papel e Celulose, que vai garantir a doação de 20 mil máscaras N95 a hospitais públicos no Maranhão, das redes federal, estadual e municipal, que estão atuando no combate à Covid-19 no estado. O procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima atuou pelo MPT-MA.  
De acordo com o MPT-MA, dos 20 mil equipamentos de proteção individual (EPI), oito mil serão destinados ao Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA); seis mil serão doados à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e seis mil à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).
O valor do acordo homologado refere-se a dano moral coletivo pleiteado em ação civil pública movida pelo MPT-MA contra a Suzano e a Emflors Empreendimentos Florestais.  Pelos termos conciliados, a Suzano deixará o polo passivo da ação, que prosseguirá apenas em face da Emflors. 
Com informações do MPT-MA.
 

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