O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno de Araújo Farias, visitou, na tarde desta segunda-feira (25/1), a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Maranhão (OAB-MA). Na oportunidade, o presidente da OAB-MA, advogado Thiago Diaz, destacou que o desembargador James Magno foi o primeiro presidente de tribunal a visitar a Seção maranhense da OAB.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Bruno de Carvalho Motejunas, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, acompanharam o presidente James Magno durante a visita institucional, quando foram recepcionados também pelo vice-presidente da OAB-MA, advogado Pedro Augusto Souza de Alencar, e por advogados membros das comissões que atuam na Justiça do Trabalho.
Na ocasião, o desembargador James Magno, retribuiu a visita de cortesia do presidente da OAB-MA (em dezembro/2015), e aproveitou para tratar de assuntos do interesse da classe de advogados maranhenses, relativos aos ajustes administrativos que vem implementando em sua gestão por conta do corte orçamentário que sofreu a Justiça do Trabalho em 2016. Apesar da imperiosa necessidade de economia por que passa o TRT-MA neste momento, o magistrado garantiu aos advogados a conclusão das obras da nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, que está em fase de finalização.
Quanto à reforma da sede do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª VTs de Imperatriz, o desembargador destacou a situação emergencial que ensejou a obra, esclarecendo sobre as condições estruturais do prédio e sobre os ajustes das atividades judiciais, em especial quanto aos processos físicos, a fim de não prejudicar a atuação dos advogados. Entre as providências a serem tomadas pela Administração do Tribunal para a retomada das atividades nas VTs estão a realização de audiências em pautas duplas para promover a devida celeridade aos julgamentos; a continuidade do peticionamento via Processo Judicial Eletrônico (PJe), mesmo durante a suspensão dos prazos; e a determinação, no ato das audiências, de que os depósitos judiciais sejam feitos diretamente nas contas dos advogados e/ou das partes processuais, sem a necessidade da expedição de alvarás. Tais providências colaborarão para que a rotina das VTs de Imperatriz seja retomada mais rapidamente, ao final da reforma.
O presidente James Magno disse que está envidando todos os esforços para que a conclusão da obra não atrase e as atividades sejam retomadas no próximo dia 3 de março. Havendo urgências ou dúvidas ao longo da reforma, os diretores de Secretarias das VTs prestarão os esclarecimentos necessários, por meio dos telefones (99)-99164-1743 e 98197-9684, e pelo atendimento do plantão judicial (98)98864-1082.
Os advogados agradeceram a deferência do presidente do Tribunal em visitá-los para prestar esclarecimentos sobre a situação que enfrenta em sua gestão. Também apresentaram sugestões pontuais como forma de colaborar para a melhor solução dessas dificuldades e colocaram-se à disposição para ajudar no que for possível, visando ao bem comum dos jurisdicionados e da comunidade maranhense. Thiago Diaz comprometeu-se, ainda, a acompanhar o desembargador James Magno em visita às obras de reforma do Foro de Imperatriz, no próximo mês de fevereiro.