Desembargador José Evandro toma posse no cargo de Ouvidor do TRT-MA
Aperfeiçoar a Ouvidoria em benefício dos jurisdicionados foi o compromisso assumido pelo desembargador José Evandro de Souza no ato de posse no cargo de Ouvidor Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na segunda-feira (29/01), no início da primeira sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno em 2018.
O desembargador José Evandro foi empossado como titular da Ouvidoria para o biênio 2018/2019 pela presidente do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Após a assinatura do Termo de Posse, a desembargadora parabenizou o desembargador José Evandro e reafirmou apoio aos projetos e ações que visem à prestação jurisdicional. A desembargadora considera que as manifestações recebidas pela Ouvidoria Regional são fundamentais para avaliar e equilibrar as medidas tomadas pelo Judiciário Trabalhista em favor do jurisdicionado.
Ex-presidente do TRT-MA, no biênio 2003/2005, o desembargador José Evandro disse que espera obter a colaboração de todos os desembargadores, acrescentando que pretende conversar com os que o antecederam no cargo de Ouvidor Regional para compartilhar experiências e ideias e que irá seguir as diretrizes nacionais que orientam as Ouvidorias Regionais.
No ato solene de posse, os integrantes do Tribunal manifestaram apoio ao desembargador José Evandro. O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, desejou sucesso, reafirmando a colaboração dos integrantes da Corte Trabalhista da 16ª Região.
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, que já foi Ouvidor, lembrou que as Ouvidorias Judiciárias cresceram e tornaram-se mais atuantes. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, primeira titular da Ouvidoria da 16ª Região, reiterou a sua manifestação de apoio e informou que já solicitou a inclusão da atual composição na rede nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. Última titular no cargo de Ouvidor Judiciário, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva destacou que a Ouvidoria é uma porta de acesso do jurisdicionado e que o órgão tende para a conciliação e a intermediação. Também com experiência no cargo, o desembargador Luiz Cosmo parabenizou o empossado e ressaltou a competência e a experiência do desembargador José Evandro para o cargo.
Ao colocar o Ministério Público do Trabalho da 16ª Região à disposição da nova gestão, o procurador regional do trabalho, Maurício Pessoa Lima, disse que a parceria estabelecida com a Ouvidoria em outros biênios deram resultados positivos. Sugeriu que demandas de informações processuais, por exemplo, sejam resolvidas de forma rápida com o auxílio das atuais ferramentas e aplicativos de comunicação eletrônica.
A nova composição da Ouvidoria do TRT-MA tem a participação do desembargador James Magno Araújo no cargo de Ouvidor Substituto.
A Ouvidoria Judiciária foi inaugurada em 24 de março de 2006, na gestão da ex-presidente do TRT-MA e atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda.