Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Gerson de Oliveira Costa Filho, atual presidente do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), e Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA, participam nesta quinta-feira (23) e na sexta (24), no edifício-sede do TRT da 15ª Região (Campinas), da 6ª Reunião Ordinária do Coleouv. O evento vai reunir ouvidores e vice-ouvidores da Justiça do Trabalho, que vão discutir questões relacionadas ao atendimento e satisfação dos usuários da Justiça Trabalhista no país.

Empossada na última quinta-feira (16), no cargo de ouvidora do TRT-MA, a desembargadora Márcia Andrea vai participar pela primeira vez da reunião do Colégio de Ouvidores. Por sua vez, o desembargador Gérson de Oliveira, atual diretor da Escola Judicial do TRT-MA, vai apresentar sua renúncia ao cargo de presidente do Coleouv, cujo mandato findaria em novembro de 2015. Ao ser eleito diretor da Escola Judicial, em 23 de fevereiro deste ano, o desembargador Gérson de Oliveira renunciou ao cargo de ouvidor do TRT-MA. Entretanto, o desembargador continuará participando do Coleouv, pois assumirá a presidência do Conselho Consultivo da entidade.

Reunião – o desembargador Gérson de Oliveira vai abrir o evento às 9 horas da quinta-feira. Em seguida, o presidente do TRT de Campinas, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vai dar as boas-vindas aos participantes. Ainda, pela manhã, o professor João Francisco Regis De Morais, doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apresentará o tema “Ouvidoria Pública, Democracia e Mídia no Mundo Contemporâneo”.

No mesmo dia, servidores das Ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) estarão reunidos para tratar de questões operacionais sobre os procedimentos internos de atendimento ao cidadão.

Outros temas previstos na pauta são o projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI); o módulo destinado à Ouvidoria junto ao Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Proad); a apresentação de projetos, planos de ação e boas práticas; elaboração de pesquisa de satisfação ao usuário, entre outros.

Na programação da sexta-feira, a servidora Renata Rocha, chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará apresentação de projetos das Ouvidorias dos órgãos superiores da Justiça. O ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, falará sobre o programa de integração tecnológica das Ouvidorias do Judiciário brasileiro, bem como o servidor Ronaldo Araujo Pedron, chefe da Ouvidoria do CNJ.

Coleouv – o Colégio de Ouvidores é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. O atual vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT de Campinas, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, vai assumir a presidência do Coleouv.

Com informações do TRT de Campinas.