O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado anualmente na data de 20 de novembro, foi instituído como feriado e incluído no calendário de feriados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 78/2024. As datas dos feriados e recessos previstos para o corrente ano do TRT-16 podem ser acessadas pelo menu horizontal superior Serviços > Calendário Institucional > Feriados.  
A data tornou-se feriado nacional a partir da Lei nº 14.759/2023, após a publicação no Diário Oficial da União no dia de 21 de dezembro de 2023, que a oficializou como feriado nacional. A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades.
Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão ficam suspensos. Já os feriados municipais têm o mesmo efeito, porém, com suspensão apenas nas Varas do Trabalho localizadas nos respectivos municípios.
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal. Os feriados do Calendário Institucional de 2024 do TRT-16 foram aprovados por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 719/2023. 
Como funciona o Calendário 2024 
O Calendário Institucional 2024 utiliza um sistema de cores para definição das datas destacadas como feriados, recesso forense e inspeção judicial. Os feriados nacionais são marcados na cor azul; os feriados municipais são destacados na cor amarela; os feriados estaduais na rosa; feriados regimentais são indicados pela cor vermelha; o lilás, relativo ao período da Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense, durante o qual somente algumas unidades administrativas permanecem em atividade.