Digitalização de processos físicos suspende prazos e atendimento ao público na 2ª VT de São Luís e Vara do Trabalho de Balsas
Nesta semana, de ontem (6) até sexta-feira (10), os prazos e atendimento ao público estarão suspensos na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no 2º andar do Fórum Astolfo Serra, e na VT de Balsas, situada no Oeste do Maranhão. A suspensão dos prazos e atividades obedece, respectivamente, ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 1022/2017 e na Portaria GP nº 1036/2017 , e tem como objetivo dar continuidade à digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução junto ao SAPT1(Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Nesse período, caberá aos magistrados lotados nas varas trabalhistas realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
2ª Vara do Trabalho de São Luís - a meta é digitalizar e migrar 600 processos. O procedimento vai ser feito pelos servidores da vara trabalhista, sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, do Gabinete da Presidência, e com o auxílio remoto de Marcos Marcolino de Oliveira, servidor lotado no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC).
No ano passado, entre 9 e 20/5, a 2ª VT digitalizou e migrou 578 processos físicos para o PJe-JT. Em 2015, a 2ª Vara já havia digitalizado e migrado, em projeto piloto, 919 processos físicos.
VT de Balsas - a vara trabalhista pretende digitalizar e migrar 400 processos físicos. Sob a coordenação de Olívia, o procedimento será feito pelos servidores da VT e por José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da VT de Caxias; João Victor Gadelha Nogueira(VT Barreirinhas), com o auxílio remoto de Marcos Marcolino; e o apoio do agente de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar. A vara trabalhista efetuou a primeira etapa da digitalização em 2015, no período de 23/11 a 04/12, quando foram digitalizados e migrados 570 processos físicos para o PJe.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe. Para as varas trabalhistas no interior, o cronograma de digitalização e migração segue o disposto na Portaria GP nº 1013/2017. Para as VTs da capital, o procedimento segue o disposto na Portaria GP nº 600/2017.