A Vara do Trabalho de Pedreiras vai iniciar as atividades de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) no próximo dia 31 de julho com previsão de término em quatro de agosto.
Durante as atividades ficarão suspensos os prazos processuais e também não haverá atendimento ao público e audiências trabalhistas. Ficam resguardados os casos de audiências de conciliações e análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância, de acordo com a Portaria GP nº 657/2017.
O trabalho de digitalização e migração de processos físicos para o PJe vai mobilizar a equipe da Vara do Trabalho de Pedreiras que tem como titular o juiz do trabalho Leonardo Henrique Ferreira. Eles vão contar com o auxílio e direcionamento dos servidores Olívia Maria Oliveira Almeida, do Gabinete da Presidência e José Valdêcio Feraz Júnior, diretor de secretaria da VT de Caxias.
O procedimento de digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016.