O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  (EJUD16), abriu a 8ª Semana de Formação de Magistrados (8ª SFM) na manhã desta terça-feira (29), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT. O desembargador falou do contentamento em renovar o encontro com os magistrados trabalhistas, destacando a relevância da capacitação e aperfeiçoamento dos juízes.
Gerson de Oliveira destacou ainda a importância do tema escolhido que é a reforma trabalhista, que vai ser amplamente debatido durante a semana. O desembargador observou que a reforma recém aprovada vai entrar em vigor em novembro deste ano, o que levou a EJUD16 a optar por reunir palestrantes para discutir o tema, e atualizar o corpo de magistrados do TRT. Ele ressaltou a iniciativa dos juízes Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes  e Paulo Mont'Alverne Frota, titulares, das 2ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, respectivamente, que estão ministrando um curso sobre a reforma trabalhista na Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª região (AMATRA XVI).
O desembargador Gerson também compartilhou informações sobre propostas de capacitações que estão em tratativas pela EJUD16. Ele informou que até o próximo 6 de setembro estará assinando convênio com a Universidade Federal do Maranhão para um curso de pós-graduação em Direito Processual do Trabalho. O desembargador falou ainda de um termo de cooperação que está sendo acertado com a Universidade de Salamanca, na Espanha, visando à realização de um curso de especialização em Direito do Trabalho, semipresencial, com carga horária de 360 horas, voltado para magistrados e assessores, além de ter ressaltado que a EJUD16 também está, neste segundo semestre, investindo na capacitação de assessores dos magistrados.
O coordenador da EJUD16, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, passou alguns informes aos participantes e esclareceu sobre a antecipação do treinamento de conciliadores para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Paulo explicou que o curso foi antecipado por conta da agenda da ministrante do treinamento, a juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, titular da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, e coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT da 18ª Região. Ela vai ministrar o curso "Novos Paradigmas da Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho" na programação de quinta-feira (31/8). A antecipação também atende à solicitação de magistrados lotados em varas do trabalho no interior que manifestaram interesse em participar do treinamento, bem como levou em consideração a perspectiva de instalação do CEJUSC no Fórum Trabalhista de Imperatriz até o próximo ano.
Na sequência, o juiz Rodrigo Dias da Fonseca, titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara do TRT da 18ª Região, professor e coordenador do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), deu início à palestra Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.
8ª SFM: Com 32 horas de carga horária certificada, o evento é dirigido a desembargadores do Tribunal e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, o evento integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme as Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).  E tem como objetivos proporcionar aos magistrados formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos. A 8ª SFM vai ser encerrada na sexta-feira, 1º de setembro.

PROGRAMAÇÃO

29 de agosto
A programação deste primeiro dia prossegue à tarde, a partir das 14h, com a palestra Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.

30 de agosto
8h15 - Palestra: Aspectos Processuais na Reforma Trabalhista - Roberta Corrêa de Araújo, juíza titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife, e coordenadora da Escola Judicial do TRT da 6ª Região; mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco; autora de vários livros.
14h - Palestra: Aspectos Processuais na Reforma Trabalhista.

31 de agosto
8h15 - Palestra: Novos Paradigmas da Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho - Wanda Lúcia Ramos da Silva, juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, e coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT da 18ª Região.
14h - Palestra: Novos Paradigmas da Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.
17h - Oficina de Gestão Estratégica: Marcos Antônio de Souza Silva, especialista em Estatística e mestre em Matemática (UFMA); e Rosely Belo Ribeiro Vieira, especialista em Educação a Distância e em Formação na Administração Pública; servidores lotados na Coordenação de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA.

1º de setembro
8h15 - Palestra: Princípios e Reforma Trabalhista: a atuação do Juiz do Trabalho - Otávio Amaral Calvet, juiz titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; mestre e doutor em Direito (PUC/SP); professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva.
12h - Encerramento.