Diretoria do Fórum Astolfo Serra tem novos diretor e vice-diretor
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, nomeou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 24/2021, os magistrados que irão assumir os cargos de diretor e vice-diretor da Diretoria do Fórum Astolfo Serra. O juiz titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, assume como diretor, e a juíza titular da 6ª VT São Luís, Juacema Aguiar Costa, assume como vice-diretora.
De acordo com a Portaria, a juíza Juacema Costa, que estava no cargo de diretora, solicitou sua exoneração do cargo.
O novo mandato tem duração de um ano e está vigorando desde o dia 19 de janeiro. Em caso de impedimento ou ausências legais e eventuais, concomitantes, dos titulares e dos substitutos, a Diretoria do Fórum será exercida pelos juízes titulares das Varas do Trabalho de São Luís, de acordo com a ordem de antiguidade.
Conforme o artigo 248 do Regimento Interno do TRT, compete ao diretor do Fórum Astolfo Serra, entre outras atribuições, dirigir os serviços comuns a todas as Varas; administrar o prédio do Fórum, adotando as providências, de caráter administrativo, indispensáveis aos serviços comuns a todas as Varas nele localizadas; e organizar as atividades afetas à uniformização de procedimentos nas Varas trabalhistas, tais como centrais de mandados e outras correspondentes.