“O Novo Sistema de Publicações” é o tema da palestra que será proferida nesta quinta-feira (31), a partir das 15h, pelo servidor Luiz Pires, do Setor de Publicação, ligado à Diretoria Geral, no II Encontro de Diretores de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

Luiz Pires mostrará as novas mudanças ocorridas no Setor de Publicação que têm facilitado o envio de notificações das Varas Trabalhistas para publicação no Diário de Justiça. Ele acentua que o Setor de Publicação é responsável pelas adaptações aos padrões técnicos exigidos pelos órgãos da imprensa oficial e pelo recebimento e remessa ao Diário de todos os expedientes urgentes sujeitos à publicação. Os originais dos expedientes são enviados ao Setor de Publicação devidamente assinados pelo diretor ou chefe do setor responsável, juntamente com o documento eletrônico, que é recebido através de disquetes, e-mail, comunicador instantâneo (neos, tipo MSN interno) e rede interna.

Segundo Pires, a chegada do documento eletrônico nem sempre coincide com a entrega do documento físico, especialmente em relação às Varas Trabalhistas do interior do estado. Com a implantação do novo sistema, fica dispensada a remessa do documento escrito, já que o Setor de Publicações acessará o banco de dados, para capturar o documento eletrônico, copiar e imprimir as notificações, gravando-as no CD para enviá-las para publicação.

Esse sistema está funcionando apenas em relação às notificações das Varas da capital. Atualmente, a publicação de notificação via Diário de Justiça só é feita pelas Varas da capital, Imperatriz e Pinheiro. O objetivo é difundir o sistema para todas as Varas do interior.

Vantagens O diretor-geral Júlio César Guimarães disse que com a implantação do novo serviço, o TRT diminuirá as despesas com os Correios. Com o novo sistema, as notificações são publicadas, no máximo, em 72 duas horas.

Parcerias Com o novo sistema, o Setor de Publicação trabalha em parceria com a Diretoria de informática, que desenvolveu o sistema de acesso ao banco de dados. Segundo o servidor Pinto Neto, responsável pelo banco de dados, o sistema grava todas as notificações numa estrutura de dados chamada tabela. O Setor de Publicação acessa essa tabela e faz um relatório de informações no formato que o Diário da Justiça exige. “Existe o projeto piloto que, quando depura e padroniza, estende para as outras Varas. Será disponibilizada na internet uma interface (um formulário semelhante ao existente na capital) que se auto-instala nas Varas do interior. Disponibilizada a versão, deve ser feita a atualização do sistema local. Fazendo isso, as Varas Trabalhistas já podem usar o sistema”, explicou Pinto Neto. A previsão é que até o final de junho todas as Varas estejam usando o banco de dados. Roberto Martini e Cícero Matias são responsáveis pela criação de um link que está sendo implantado no site do Tribunal a ser alimentado diariamente pelo Setor de Publicação, informando a data de publicação dos expedientes (de 1ª e 2ª instâncias) e o intervalo de páginas nas quais elas foram publicadas no Diário da Justiça. Com esse link, os servidores das Varas não gastarão tempo pesquisando no Diário de Justiça para certificar datas de publicação e circulação das notificações. Basta acessar o link. “Até o final do próximo mês, o link deve estar pronto”, diz Cícero. Rafael Robinson, também da Diretoria de Informática, está desenvolvendo um sistema de acesso a expedientes de segunda instância.

Enceramento do Encontro O II Encontro de Diretores de Secretaria está acontecendo desde a última terça-feira (29), durante todo o dia, no Centro de Treinamento do TRT (1º andar). O encontro é uma atividade do Programa de Capacitação da Justiça do Trabalho no Maranhão e será encerrado às 17 h, com a palestra “Contratos dos Correios”, a ser proferida pela diretora de Cadastramento Processual, Stael Cavalcanti.