Os bons resultados e a inovadora regulamentação da Central de Execução e Expropriação do TRT5 atraíram à Bahia dirigentes de outros tribunais trabalhistas. Nesta quinta-feira (18), as dirigentes dos TRTs do Ceará e do Maranhão, acompanhadas de magistrados e servidores dos seus respectivos estados, estiveram no Fórum do Comércio, conhecendo de perto as atividades dessa unidade. Os visitantes também tiveram a oportunidade de conhecer o módulo de mandados do PJe - Processo Judicial Eletrônico, que está em fase final de desenvolvimento pelo regional baiano, devendo ser lançado ainda este ano para toda a Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-CE, Maria Roseli Alencar, afirmou que diversas ações de execução e expropriação vistas no Regional baiano lhes servirão de modelo: ''Levamos uma boa impressão da Central da Bahia, uma unidade consolidada que conseguiu, com a eficácia necessária, centralizar todos os procedimentos'', afirmou. Ela veio acompanhada da corregedora, desembargadora Maria José Girão.

Já para a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Araújo,''vir à Bahia era uma questão de necessidade'', em razão de algumas dificuldades que enfrentam na área da execução. A magistrada fez questão de trazer consigo duas juízas que atuam no Núcleo de Apoio à Execução de lá. ''Ficamos encantadas de ver que, com boa estrutura, é possível sim termos um setor de execução eficiente, com um leilão que dê resultados e uma pesquisa de devedores que cumpra sua finalidade'', afirmou a juíza Gabrielle Boumann, coordenadora do Núcleo. ''Espero que consigamos, com base em tudo que vimos aqui, se não implementar tudo, pelo menos melhorar as nossas práticas'', disse, entusiasmada.

DESAFIOS - No início da visita, a presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, falou sobre os desafios enfrentados pelo regional baiano devido à sua imensa extensão geográfica e à elevada pobreza de muitos municípios: ''A criatividade e o empenho de magistrados e servidores têm sido essenciais para transpor esses obstáculos e garantir a efetividade da Justiça''. O corregedor Valtércio Oliveira reforçou as palavras da desembargadora, traçando um comparativo: ''Somente a jurisdição de uma de nossas Varas, a de Itaberaba, que abrange 22 municípios, tem dimensão territorial 25% maior que o estado de Sergipe''.

Na sequência, a juíza Angélica Ferreira, coordenadora da Central de Execução desde que ela foi criada, há cerca de quatro anos, detalhou a estrutura e as rotinas da unidade. ''Graças à efetividade alcançada com os leilões mensais e com a orientação direta dos oficiais de justiça pelos três juízes que compõem a Central, conseguimos realizar mais de 300 acordos por mês nos processos em fase de cobrança'' avaliou.

O juiz supervisor do Núcleo de Hastas Públicas da Central, Ivo Póvoas, destacou que devido à maior publicidade dada aos leilões, que seguem um calendário anual previamente divulgado, e à recente inclusão de lances virtuais nos eventos, o interesse do público aumentou muito, estimulando os devedores a resolverem os seus litígios para não perderem os bens penhorados. ''Cada pauta é aberta com antecedência de 30 dias para ofertas virtuais, possibilitando um incremento significativo na concorrência'', informou.

O leiloeiro oficial, Arthur Nunes, esclareceu que todos os eventos são cercados de medidas de segurança de modo a evitar fraudes nos lances, como o pré-cadastramento dos participantes e a filmagem integral dos pregões. ''Para os arrematantes virtuais, contratamos uma certificadora digital, ligada à Serasa, que confere a autenticidade dos lances, registrando o endereço IP do computador de onde eles se originam'', explicou.

No final da manhã, os visitantes percorreram os núcleos que compõem a Central, dentre os quais a Central de Mandados (na foto acima), onde a diretora, Jaqueline Rocha, falou sobre o zoneamento, plantões e controle de produtividade dos mais de 80 oficiais de justiça.


MÓDULO DO PJe - À tarde, as duas comitivas dos TRTs do Ceará e do Maranhão assistiram a uma apresentação sobre o novo Módulo de Central de Mandados, que fará parte do PJe e está sendo desenvolvido pelo TRT-BA, com base em ferramentas informatizadas criadas para a Central de Execução. A palestra foi conduzida pelo servidor André Muniz, do Núcleo de Desenvolvimento Judiciário da Setic (Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação).

''Esse módulo vai automatizar a distribuição e o acompanhamento de expedientes entre os oficiais de Justiça, além de possibilitar, em uma fase mais avançada, a integração nacional de todos os bens penhorados pela Justiça para o pagamento de dívidas'', destacou André. Algumas dessas funcionalidades já estão em fase final de homologação e deverão estar disponíveis nas próximas versões do sistema, previstas ainda para este ano.

A presidente da Comissão de Informática do TRT5 e do Comitê Gestor Regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, apresentou as principais atividades realizadas no Tribunal baiano nas fases pré e pós implantação do sistema, ressaltando as inúmeras ações de capacitação e treinamento, voltadas para os públicos interno e externo, principalmente os advogados e procuradores.

Sobre o Sistema PJe, no qual o Ceará foi um dos estados pioneiros na implantação, a presidente contou que lá nunca enfrentaram problemas de rejeição, mesmo na fase inicial do sistema, e atribuiu isso ao que chamou de ‘supercapacitação de servidores gestores’. ''Nosso problema principal é convencer o servidor de continuar trabalhando no processo físico'', brincou.

Fonte: Secom TRT5 ( Valdicéa do Val /Lázaro Britto) - 19/07/2013


Fotos: Secom TRT5