Distribuição do Fórum Trabalhista funcionam das 7h30 às 15h30 para atendimento ao público
quarta-feira, 24 de Outubro de 2007 - 16:05
Redator (a)
Valquíria Santana
A Distribuição do Fórum Astolfo Serra está funcionando para atendimento ao público no horário das de 7h30 às 15h30. Apenas o recebimento de petições permanece até as 17h30. A determinação consta no Ato Regulamentar nº 010/07, assinado este mês pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Gerson de Oliveira.
O ato refere-se especificamente ao Fórum Astolfo Serra. Na sede do TRT o horário de funcionamento já ocorre das 7h30 às 17h30, incluindo a Diretoria de Cadastramento Processual (Protocolo).
Nos finais de semana e feriados, a Justiça do Trabalho mantém plantão na sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra para apreciação de medidas judiciais urgentes. Nesses dias são apreciados apenas pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra funciona no Anexo C do prédio do Tribunal.