A 4ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para a correição periódica deste ano. A visita correcional teve início na segunda-feira (9) com término na sexta-feira (13), sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. Durante a correição, o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fábio Henrique Soares e Fabiana Santalúcia Fernandes.

Na ocasião, constatou-se que houve melhoria na entrega da prestação jurisdicional junto à sociedade local. Os valores pagos aos reclamantes e os valores arrecadados a títulos de contribuições previdenciárias, custas processuais, impostos de renda, multas aplicadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e emolumentos chegaram a R$ 6.951.219,32 em 2012; R$ 7.650.101,40 em 2013; e em 2014, até o mês de maio, R$ 1.171.982,60.

A ata correcional chama a atenção para a o número de processos autuados no ano passado. No ano de 2013, foram autuados 313 processos físicos. Desde que o PJe-JT foi implantado na unidade, em 28/05/2013, foram autuados 1.772 processos no curso do ano de 2013 e 834 até o mês de maio de 2014, revelando, assim, um aumento substancial no número de processos recebidos.

Em relação às metas do Judiciário a serem alcançadas no ano de 2013, a 4ª VT cumpriu a meta nº. 01 e n° 02 que consistiam em julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no mesmo ano (atingiu percentual de 106,19%) e julgar até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009 pela Justiça do Trabalho (atingiu o montante de 119%), respectivamente.

A correição é um procedimento que verifica como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade judicial. Dentre os itens analisados pela equipe correcional, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.

A  4ª VT de São Luís fica localizada no 2º andar do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na Av. Vitorino Freire, s/nº, Areinha, ao lado do prédio do TRE. Mais informações pelos telefones (98) 2109-9474 e 2109-9518 ou pelos emails vt4slz@trt16.jus.br e ascom@trt16.jus.br .                           .

4ª VT de São Luís – A vara trabalhista correcionada foi criada por meio do Decreto nº 8.432/1992 e cobre a jurisdição dos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A titular da vara é a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes e a diretora de secretaria, Camila Muniz Pinto.

Para ler a íntegra da ata de correição realizada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, clique aqui!

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Jornalista responsável:  Wanda Cunha