A 5ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu a Meta 01/2010 do Judiciário Nacional, ao julgar 100% do quantitativo de processos distribuídos no ano passado, além de outros 162 do estoque. O conteúdo dessa meta foi absorvido pela Meta 03/2011, que monitora o saldo de processos conclusos para julgamento, na fase de conhecimento, relacionando-o com o número de processos recebidos. Essa e outras informações estão na ata de correição ordinária, realizada na 5ª VT de São Luís, no período de 11 a 15 de abril deste ano. A Meta Nº 03/2011 consiste em “julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela, com acompanhamento mensal”.A meta estará cumprida se o percentual de cumprimento for maior que 100%, ou seja, os julgamentos corresponderam a 100% da quantidade de distribuídos e, no mínimo, mais 1. Ainda que a Meta Nº 03/2001 só possa ser avaliada no final deste ano, o desempenho da Vara tem sido positivo, com o julgamento de 116% do quantitativo de processos distribuídos. Os dados da correição também demonstram que os valores pagos aos reclamantes e os arrecadados a título de contribuições previdenciárias, impostos de renda, multas aplicadas pela DRT e emolumentos, chegaram a R$ 5.681.965,07 em 2010 e, em fevereiro de 2011, subiram para R$ 1.378.956,06. Segundo a equipe correicional, se a VT permanecer com essa média de arrecadação mensal, ao final deste ano terá ultrapassado a arrecadação do ano passado, “demonstrando o excelente grau de efetividade de sua atuação quanto à distribuição da justiça social, indispensável à manutenção do Estado Democrático de Direito”. A correição na 5ª VT de São Luís foi realizada sob a direção da corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, acompanhada pelos servidores Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues (analista judiciário), Clemildo Sousa Pacheco, Flávio de Sousa Santos e José Valdionor Costa dos Santos (técnicos judiciários).