Divulgada ata de correição realizada no Núcleo de Apoio à Execução do TRT-MA

quinta-feira, 15 de Março de 2012 - 15:47
Redator (a)
Wanda Cunha

Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a ata da correição ordinária, realizada em fevereiro (de 06 a 10) deste ano,  no Núcleo de Apoio à Execução (Naex), localizado no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. Segundo os dados correicionais,  o Naex recebeu, em 2009, um total de 6.759 casos novos de execução; em 2010, esse número desceu para 9.306 e, em 2011, também houve redução no número de novas execuções, com um total de 9.230. Nos mesmos anos, os casos pendentes de execução chegaram a, respectivamente, 34.540, 34.301 e 36.764. Nesse período foram baixados da execução 9.782, 6.601 e 10.661 processos.

Com esse resultado, a taxa de congestionamento de processos, na fase de execução, oscilou para menos, de 2010 a 2011. No ano de 2010, obteve-se um congestionamento de 85%; já no ano de 2011, a taxa de congestionamento caiu para 77%. A partir de janeiro de 2010, a taxa de congestionamento, na fase de execução, passou a ser calculada de acordo com o disposto na Resolução nº 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja fórmula é: 1 – total de processos baixados/ (casos novos + casos pendentes).

Nos três últimos anos, os totais de conciliações realizadas, na fase de execução, foram os seguintes: 810 conciliações, em 2009; 10.463, no ano seguinte e 11.365, no ano passado. Esse resultado demonstra que das 11.365 conciliações realizadas no ano de 2011, no primeiro grau, na Justiça do Trabalho no Maranhão, 9,10% foram em processos na fase de execução. A média de processos por servidores, em 2009, foi de 75; em 2010, 97. No ano passado, havia 592 processos de execução para cada servidor.

Equipes - A equipe correicional foi composta pelo desembargador corregedor, Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelos servidores Fábio Henrique Soares, Luiz Alberto Queiroz Lima e  Patrícia Vasconcelos de Almeida. Para análise quantitativa e qualitativa da atividade judiciária desenvolvida pelo Núcleo, o corregedor determinou o levantamento quantitativo de todos os processos em tramitação no Juízo no ano anterior ao da realização da correição, feita por meio de dados informados no Boletim Estatístico e daqueles que estão tramitando no ano em curso. A equipe da Corregedoria, sob a orientação do corregedor, examinou 108 processos. Desse total, 81 receberam despachos correicionais.

Conforme informações da Diretoria de Pessoal do Tribunal,  atuaram no Naex, no ano de 2011, os juízes substitutos Gabrielle Amado Bouman, Nelson Robson Costa de Souza, Roberta de Melo Carvalho e Liliane de Lima Silva. Atualmente o Núcleo é composto pelos juízes Gabriele Amado Bouman (coordenadora), Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Fernando Luiz Duarte Barbosa.

Atualmente, fazem também parte da equipe do Núcleo o chefe de Secretaria, Esmar Taqueti Machado Filho; os servidores Francisco César Salomão Júnior, Rui Barbosa Ribeiro e Waldelivia Sá Costa; e os estagiários Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Klyvia Maria Silva Sousa e Fernando Cirino Santos. (http://www.trt16.jus.br/site/conteudo/publicacoes/pub_inteiro_teor.php?id=18957)

O Núcleo de Apoio à Execução atua, em caráter auxiliar todas as Varas do Trabalho no Maranhão e, em especial, as VTs da capital; foi criado pela Resolução Administrativa nº 113/2011, que regulamenta os seus limites de atuação e os procedimentos relativos às suas atividades. Em razão disso, ficou revogada a Resolução Administrativa nº 153/2007, estatuto que antes regulamentava o Juízo Auxiliar de Execução.

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