A inspeção judicial na 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís foi instalada pelo juiz do trabalho Fernando Luiz Duarte Barboza, interinamente no exercício da titularidade da VT, no dia 7 de janeiro e foi encerrada no dia 17 do mesmo mês. No período foram inspecionados 249 processos. A inspeção foi realizada conforme previsto nos artigos 197 e 205 do Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e na Resolução Administrativa nº 210/2013.

De acordo com o ato normativo correicional, as atividades inspecionais envolveram a renumeração de folhas, preenchimento de termo de juntada, abertura formal de volumes, preenchimento de certidões de publicação, entre outras.

Conforme a ata de inspeção, a vara trabalhista adota o modelo de autogerenciamento de processos, de modo que os setores da VT estão vinculados ao dígito final dos processos.

Como de praxe, ao final da inspeção são feitas recomendações visando à melhoria da prestação jurisdicional. Uma das recomendações à secretaria da 2ª VT de São Luís refere-se ao saneamento de pendências de baixas em geral (certidões de publicação e termos de vista), a fim de não comprometer o fluxo normal do processo.

Entre as recomendações específicas ao diretor de secretaria está a de organizar e executar, juntamente com a equipe de servidores, mutirões para dar celeridade à tramitação processual, especialmente, para expedição de documentos como notificação e ofícios; bem como mutirões específicos para alcançar metas pré-definidas pelo Planejamento Estratégico do TRT, referentes à baixa de execução na VT.

Integraram também a equipe da inspeção judicial os magistrados Francisco Xavier de Andrade Filho (que assinou a ata da inspeção) e Alisson Almeida de Lucena; e os servidores Ubiratan do Pindaré Almeida Sousa (diretor de secretaria); Bruno Ítalo Sousa Pinto, Delano Nunes Almeida, Paulo Sérgio Vale de Andrade, Grace Kelly da Mota Bezerra, Regina Irene Aroso Mendes Gonzalez e Jefferson Ricardo C. Costa.

Segundo o Provimento Geral Consolidado, a realização da inspeção nas Varas do Trabalho é obrigatória e deve ser feita uma vez por ano, podendo ainda, em situações excepcionais, haver inspeção judicial extraordinária. O procedimento objetiva analisar a regularidade dos trabalhos da secretaria e gabinete da VT.

Neste ano, a inspeção judicial foi realizada em todas as 23 varas trabalhistas no Maranhão e nas unidades judiciárias da segunda instância (Secretaria do Pleno e Turmas do TRT), como previsto na RA 210/2013.

2ª VT de São Luís - criada pela Lei nº Lei nº 6.563/1978, a VT foi instalada em junho de 1979. O juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes é o titular da VT. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A 2ª Vara do Trabalho de São Luís localiza-se no Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha.