A 5ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para a correição periódica deste ano. A visita correcional teve início na segunda-feira (23) com término na sexta-feira (27), sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.

Durante a correição, o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes; Olívia Maria Oliveria Almeida e Yona Grace Sousa Barbosa.

Na ocasião, constatou-se que houve melhoria na entrega da prestação jurisdicional junto à sociedade local. Os valores pagos aos reclamantes e os valores arrecadados a títulos de contribuições previdenciárias, custas processuais, impostos de renda, multas aplicadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e emolumentos chegaram a R$ 2.306.779,64 em 2012; R$3.202.841,58 em 2013; e em 2014, até o mês de maio, R$ R$902.189,40.

A ata correcional chama a atenção para a o número de processos autuados no ano passado. No ano de 2013, foram autuados 85 processos físicos. Desde que o PJe-JT foi implantado na unidade, em 28/02/2013, foram autuados 1.981 processos no curso do ano de 2013 e 1.021 até o mês de maio de 2014, revelando, assim, um aumento substancial no número de processos recebidos.

Em relação às metas do Judiciário a serem alcançadas no ano de 2013, a 5ª VT cumpriu a meta nº. 02 e n° 13 que consistiam em julgar até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009 pela Justiça do Trabalho (atingiu o montante de 117%) e aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 (acréscimo no quantitativo de 79,72%), respectivamente.

No encerramento da correição, na sexta-feira (27), o corregedor James Magno agradeceu à equipe correcional. Os servidores presentes teceram elogios quanto à metodologia diligente, atenta, organizada e didática utilizada pela equipe da Corregedoria. Também agradeceram o apoio e a atenção do corregedor às questões levantadas durante a correição, e pelas orientações claras e precisas que receberam. “Quero me colocar à disposição de todos, na Corregedoria, para juntos plantarmos uma semente de construção”, finalizou o corregedor.

A ata de correição encontra-se disponível eletronicamente no site do Tribunal desde sexta-feira última.

A correição é um procedimento que verifica como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade judicial. Dentre os itens analisados pela equipe correcional, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.

A  5ª VT de São Luís fica localizada no 3º andar do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na Av. Vitorino Freire, s/nº, Areinha, ao lado do prédio do TRE. Mais informações pelo telefone (98) 2109-9449 ou pelos emails vt5slz@trt16.jus.br e ascom@trt16.jus.br .                           .

5ª VT de São Luís – A vara trabalhista correcionada foi criada por meio do Decreto nº 10.770/2003 e cobre a jurisdição dos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A titular da vara é a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha e o diretor de secretaria, Manoel Klinger Lima e Sousa.

Para ler a íntegra da ata de correição realizada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, clique aqui!

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Jornalista responsável:  Wanda Cunha