Divulgados os plantonistas da JT-MA nos dias 23 (Corpus Christi), 24 (ponto facultativo) e fim de semana (25 e 26)

quarta-feira, 22 de Junho de 2011 - 9:02
Redator (a)
Wanda Cunha
Não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão nesta quinta-feira (23), em razão do feriado de Corpus Christi; e, na sexta-feira (24), em razão do ponto facultativo decretado por meio do Ato GP Nº 242/2010. Durante esse período, ficam mantidos os plantões judiciais na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís). Também, a Justiça do Trabalho dará plantão na capital durante o fim de semana (dias 25 e 26). No Tribunal (2ª instância), os responsáveis pelo plantão serão a vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, na quinta-feira e na sexta (23 e 24) e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no sábado e no domingo (25 e 26). Nas Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a responsável pelo plantão do feriado de Corpus Christi e na sexta-feira será a juíza substituta da 5ª VT, Márcia Suely Corrêa Moraes, auxiliada pelos servidores Núbia Prazeres Pinheiro e Hermes Amorim Viana Filho. No final de semana (sábado e domingo), o plantonista será o juiz substituto da 6ª Vara, Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliado pelos servidores Flávio Vietta Filho e Humberto Leite de Carvalho. Nos plantões dos finais de semana, feriados e dia de ponto facultativo, os magistrados trabalhistas apreciam medidas de caráter urgente, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão ocorre das 13h às 18h. O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ponto facultativo – Conforme o Ato GP 242/2010 , no ponto facultativo da sexta-feira (24) serão suspensos o expediente, os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão. Os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente. Por meio desse ato, foi aprovado o Calendário Institucional do TRT para 2011. A determinação do ponto facultativo considerou o disposto no artigo 2º do Ato GP 241/2010 , segundo o qual, nos termos do art. 260 do Regimento Interno do TRT, a presidente do Tribunal poderá decretar ponto facultativo nos dias úteis compreendidos entre o final de semana e os dias de feriado, período em que há baixa movimentação nas dependências da Justiça do Trabalho, condicionado à compensação posterior. A compensação pelos dias em que não houver expediente será obrigatória e implicará acréscimo de uma hora à jornada diária normal, até a integralização da mesma.
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