Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho durante este fim de semana. Nos dias 05 e 06 de abril (sábado e domingo), o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, será o responsável pelo plantão do sábado (dia 05). No domingo, o plantonista será o juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Francisco Xavier de Andrade Filho.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão judicial ocorre nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).