Divulgados plantonistas da Justiça do Trabalho neste fim de semana

sexta-feira, 28 de Junho de 2013 - 9:48
Redator (a)
Suely Cavalcante

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responde pelo plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho neste fim de semana (dias 29 e 30 de junho). No Foro Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas da capital (1ª instância), a plantonista será a juíza do Trabalho substituta da 6ª VT de São Luís, Elzenir Lauande Franco.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O plantão serve para apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

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