Atendendo solicitação da gestora-geral do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, Teresa Cristina Maciel, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) repetiu parte da programação de capacitação teórica destinada aos professores e gestores que estão participando das atividades do Programa TRT na Escola 2017. A gestora e 17 professores participaram das atividades, realizadas no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins da EJUD16, na manhã desta segunda-feira (10/4). Para o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da EJUD16, a demanda foi atendida de imediato porque uma das propostas do TRT na Escola é contribuir para a formação de crianças e adolescentes mais conscientes de seus direitos e deveres.
Segundo Teresa Maciel, os professores somente participaram de uma das palestras oferecidas durante o treinamento realizado em março, porém todos os temas trabalhados são de fundamental importância para o quadro docente da escola "porque nós somos um centro especializado em apoio à pessoa com deficiência, e a nossa meta principal é a inserção desses alunos com deficiência no mercado de trabalho", explicou.
Teresa disse que o Centro de Ensino Helena Antipoff, localizado no bairro Ipase de Baixo, conta com a parceria de 27 empresas que, sempre que possível, absorvem alunos no mercado de trabalho.
Capacitação - a programação foi iniciada pelo juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, que apresentou o tema "Noções Básicas de Direito do Trabalho & Poder Judiciário Trabalhista: Estrutura e Funcionamento". Na sequência, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa, coordenadora do Programa TRT na Escola/Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) pela Amatra XVI, falou sobre o mercado de trabalho com o foco no trabalho de jovens. A servidora do TRT-MA e engenheira civil Tatiana de Morais Lacerda e Silva, especialista em Segurança no Trabalho e membro da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal, falou sobre Segurança do Trabalho, com abordagem do Programa "Trabalho Seguro", criado em 2011, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no país. A programação foi encerrada com a palestra sobre trabalho escravo e infantil, ministrada pelo procurador do Trabalho Luciano Aragão Santos, do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA).
TRT na Escola - desenvolvido em parceria com o Programa Trabalho em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Programa TRT na Escola objetiva debater questões relacionadas ao Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e a temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Assim, promove maior aproximação do Poder Judiciário e do MPT com a sociedade, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
O Programa é desenvolvido por etapas. Após a capacitação, será feita a entrega de material didático (cartilhas) nas escolas, ainda no mês de abril. Em maio e junho, ocorre multiplicação do conteúdo nas salas de aula; em agosto, os magistrados, procuradores e servidores do TRT-MA visitam as escolas parceiras; em outubro, estão previstas culminâncias nas escolas e visitas ao Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, e em novembro, uma culminância geral no TRT. Os treinamentos são de responsabilidade do TRT-MA e do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região.
Com o lema “Educar é promover cidadania”, este ano o Programa capacitou 62 professores de dez escolas estaduais e dos municípios de São Luís e de São José de Ribamar: UEB Senador Miguel Lins (SEMED/São Luís), UEB Maria Rocha   (SEMED/São Luís), UEB Rubens Ferreira Rosa (SEMED/São Luís), C.E Profª Dayse Galvão de Sousa (SEDUC/MA), C.E José Justino Pereira         (SEDUC/MA), C.E João Francisco Lisboa (SEDUC/MA), Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior (SEMED/São José de Ribamar), Escola Municipal Vila Operária (SEMED/São José de Ribamar) e Escola Municipal Miritiua (SEMED/São José de Ribamar).