Com o objetivo de impulsionar a celeridade e efetividade na execução trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está promovendo nos próximos dois meses o curso "Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial". Esta iniciativa visa aprimorar a capacidade de localização de bens do devedor e a identificação de corresponsáveis patrimoniais.

A capacitação será ministrada pelo juiz do TRT-18, Rafael Guimarães, e pelo diretor de Secretaria do mesmo Tribunal, Danilo Cunha, e será realizada em cinco dias, de forma remota, por meio da plataforma Zoom. Os encontros estão agendados para os dias 15, 22 e 29 de abril, além dos dias 6 e 8 de maio, todos com início às 14h30 e duração prevista de 3 horas.

Ao todo, a capacitação terá uma carga horária de 15 horas, distribuídas em cinco módulos que abordarão a introdução à pesquisa patrimonial, ferramentas extrajudiciais de pesquisa patrimonial,  básicas, pesquisa patrimonial básica,  intermediárias e avançada.

Para participar, basta acessar o site da Ejud16 e efetuar a inscrição. O curso destina-se a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT-16 interessados em aprimorar seus conhecimentos e práticas na área da execução trabalhista e pesquisa patrimonial.

Palestrantes

Rafael Vitor de Macêdo Guimarães é juiz do trabalho substituto no TRT da 18ª Região e atuou como coordenador do Programa SOS Execução no TRT da 2ª Região. Atualmente é coordenador da Pós-Graduação em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, na Faculdade Arnaldo de Belo Horizonte (MG). O magistrado ministra cursos voltados à execução judicial e investigação patrimonial para diversos profissionais do Direito. Além disso, é coautor da obra "Execução Trabalhista na Prática" (3ª ed. 2024) e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).

Danilo Cunha é diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Jataí, no TRT da 18ª Região, e professor convidado de Escolas Superiores de Advocacia para ministrar cursos voltados à execução judicial e investigação patrimonial. Além disso, é professor convidado da Pós-Graduação Legale Educacional e coautor do livro "Guia Definitivo da Pesquisa Patrimonial: Ferramentas Judiciais e Extrajudiciais" (1ª ed. 2022), pela editora Igex. Possui pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Detalhes do curso

Curso: Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial

Carga horária: 15 horas

Instrutores: Juiz Rafael Guimarães (TRT-18) e Danilo Cunha (Diretor de Secretaria do TRT-18)

Data: 15, 22, 29 de abril, 06 e 08 de maio

Horário: 14h30 às 17h30

Modalidade: Telepresencial (zoom)