A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promoverá, no período de 4 a 7 de maio, o Curso de Cálculos Trabalhistas, no Auditório da EJud, 1º andar do prédio-sede do TRT. O curso, anteriormente previsto para acontecer de 13 a 16 de abril, precisou ser adiado e será o primeiro a ser transmitido em tempo real para as oito primeiras Varas do Trabalho da jurisdição do Tribunal que manifestarem interesse em participar desta modalidade de ensino à distância. A transmissão servirá como teste inicial de um projeto da Escola em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), para alcançar as VTs do interior do Estado, de modo a permitir o acesso dos servidores lotados nessas unidades às capacitações realizadas em São Luís, sem a necessidade de deslocamento físico.

As Varas que desejarem participar devem enviar e-mail para escolajudicial@trt16.jus.br, com a devida indicação do servidor que ficará responsável por acompanhar os testes junto à CTIC. A transmissão do curso não invalidará a participação presencial, e a EJud certificará a participação dos servidores das Varas contempladas que assistirem ao treinamento à distância, mediante comprovação da frequência.

O Curso será dividido em duas modalidades: o Curso Básico de Formação de Calculistas, no dias 4, 5 e 6 de maio, visando a fornecer informações básicas sobre a elaboração e execução de cálculos trabalhistas, assim como reciclar os conhecimentos já adquiridos pelos servidores substitutos e formar novos servidores para exercer a função; e o Curso Avançado para Calculistas, nos dias 6 e 7 de maio, tem o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores que atuam como calculistas nas Varas do Trabalho, dirimir e otimizar a utilização do Sistema de Cálculos e permitir o intercâmbio de experiências entre os servidores participantes. Este se destina exclusivamente a servidores experientes no exercício da atividade de calculista, excetuando-se as Varas que não dispõem de servidor habilitado para tal fim e que necessite do treinamento integral para novo calculista, situação em que o servidor indicado para o Curso Básico deverá permanecer no módulo Avançado. Em ambas as modalidades, está sendo oferecida uma vaga para cada VT.

As inscrições também foram prorrogadas e se estenderão até o dia 24 de abril. Os interessados deverão efetuá-las no portal da Escola Judicial. As inscrições já realizadas continuam valendo, mas as solicitações de diárias deverão ser renovadas e encaminhadas, imediatamente, à Diretoria-Geral, com os seguintes períodos de deslocamento: Curso Básico – de 3 a 6/maio (3,5 diárias) e Curso Avançado – de 5 a 8/maio (3,5 diárias). 

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Diretor da EJud16, informou que cada participante, independente do módulo, deverá atuar como multiplicador dos conhecimentos nas suas unidades de trabalho tão logo retorne do treinamento, apresentando relatório à Escola Judicial, no prazo de 10 dias da execução do Curso. 

Os substitutos ou novos calculistas destinarão, obrigatoriamente, duas horas de trabalho, em dois dias por semana, para auxiliar nas atividades de cálculos nas Varas de origem, como forma de reduzir o volume acumulado de cálculos pendentes nos processos judiciais. Os diretores de Secretaria das Varas participantes deverão, no prazo de 30 dias da execução do Curso, certificar a efetivação da prática desta determinação. 

Ainda de ordem do Diretor da EJud, os servidores calculistas, quando em eventuais remoções, deverão, obrigatoriamente, antes do deslocamento, repassar todos os conhecimentos para seus substitutos acerca da realização dos cálculos.