Encerram-se, nesta sexta-feira (10), as inscrições para a 2ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada de 13 a 17 de outubro, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).  O evento é uma promoção do TRT-MA, direcionado a desembargadores e magistrados da primeira instância, com carga horária de 36 horas. As inscrições podem ser feitas no portal da Ejud, no endereço http://www.trt16.jus.br/portalejud16.

O evento atende ao disposto nas Resoluções nºs 1/2008 e 9/2011 da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que estabelecem os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e regulamentam a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

O objetivo da 2ª Semana de Formação de Magistrados é concentrar as atividades formativas oferecidas aos magistrados do TRT-MA, ao mesmo tempo em que assegura o cumprimento de parte da carga horária semestral de formação exigida dos magistrados, entre outros objetivos.

De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 711/2014, no período de realização do evento, haverá suspensão de prazos processuais e regimentais e de audiências no âmbito jurisdicional do TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho deste Regional, bem como a realização das praças já agendadas. Ainda, conforme a Portaria GP, nesse período, o TRT-MA funcionará em regime de plantão somente para apreciação de medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.

Primeira Semana de Formação - A escola já realizou a 1ª Semana de Formação de Magistrados no período de 5 a 9 de maio deste ano, com o tema “O Papel do Judiciário na Solução dos Conflitos Sociais”. Na oportunidade, contou com os seguintes palestrantes: desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente corregedor do TRT-MA; a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa; a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cláudia Gonçalves; o professor Agostinho Ramalho Marques Neto; o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai; e os juízes do trabalho Flávio Juiz Flávio Luiz da Costa e Carlos Alberto Zogbi Lontra, do TRTs da 19ª Região (AL) e 4ª Região (RS), respectivamente.

Programação da 2ª Semana de Formação de Magistrados

Segunda-Feira / 13 de outubro

08h30 – Abertura – Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior - Presidente do TRT 16ªRegião

09h15 às 12h15 – Palestra – Eduardo Ramalho Rabenhorst - Professor Doutor da UFPB

Título: Ética e Justiça na Formação de Magistrados

14h às 18h – Palestra – Carlos Zahlouth Junior - Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região e pós-graduado em Processo Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Título: Procedimentos para a efetividade e celeridade da execução trabalhista

Terça-Feira / 14 de outubro

08h às 10h – Oficina - Ciro Ibiapina Cardoso - Coordenador Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT 16ª Região e membro da Comissão para a implantação da Gestão por Competência no TRT 16ª Região

Título: Administração Judiciária: gestão estratégica

10h15 às 12h – Oficina - Rosely Belo Ribeiro Vieira - Consultora Organizacional - FGV e membro da Comissão para a implantação da Gestão por Competência no TRT 16ª Região

Título: Administração Judiciária: gestão de pessoas por competências

14h às 18h – Palestra – Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de SP

Título: Meio Ambiente do Trabalho – primeiras aproximações

Quarta-Feira / 15 de outubro

08h às 12h – Palestra – Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT 2ª Região e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de SP

Título: Garantias e Prerrogativas da Magistratura. A questão das metas de produtividades e outros temas

14h às 18h – Curso – Patrícia Rodrigues - Consultora em EAD, Marketing e Audiovisual

Título: Comunicação bem sucedida: da oratória às boas práticas em apresentações em TV

Quinta-Feira / 16 de outubro

08h às 12h – Curso - Saulo Tarcísio deCarvalho Fontes - Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Mestre em Direito pela UFPE

Título: Relações de Trabalho na Administração Pública

14h às 18h – Curso - Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes - Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Mestre em Direito pela UFPE

Título: Efeitos Jurídicos da Terceirização

Sexta-Feira / 17 de outubro

08h às 12h – Curso - Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Trabalho do TRT 6ª Região e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região

Título: Antecipação de Tutela – o Ontem, o Hoje e o Amanhã

14h às 17h – Antecipação de Tutela – o Ontem, o Hoje e o Amanhã (continuação do curso)

17h às 18h – Encerramento