A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) abriu, nesta terça-feira (13/9), no Portal Ejud16, as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM). Sob a coordenação da Ejud16, a 6ª SFM vai ser realizada de 26 a 30 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal. O prazo de inscrição encerra no dia 26.
O evento tem como público-alvo desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No total, a capacitação terá carga horária certificada de 36 horas presenciais e 4 horas referentes às atividades de avaliação online.
Entre os palestrantes da 6ª SFM estão o ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho; os magistrados Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís; João Humberto Cesário, titular Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (TRT23 -MT); Ana Paola Santos Machado Diniz, titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT5-BA); e Renato Sabino Carvalho Filho, titular 62ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT2-SP). Também serão palestrantes os professores Béda Barkokébas Junior, da Universidade de Pernambuco; Ana Lucia Alexandre de Oliveira Zandomeneghi, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); a educadora, pesquisadora e escritora Dulce Magalhães; e Milene Corrêa Zerek Capraro, advogada e professora.
Na tarde do primeiro dia, haverá debate institucional coordenado pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Abertura - a 6ª Semana de Formação de Magistrados vai ser aberta na pelo diretor da Ejud16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, às 8h30, do dia 26/9.
Prazos - no período de realização da 6ª SFM, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 477/2016, haverá suspensão de prazos para a prática de atos decisórios dos magistrados que se afastarem de suas funções judicantes para participar do evento. A suspensão observa o disposto no Ato Conjunto CGJT/ENAMAT n.º 02/2013, que dispõe exclusivamente sobre a suspensão de prazos para magistrados durante atividades formativas presenciais da Enamat e das Escolas Judiciais, não estendendo esse benefício às partes e advogados em geral.
Mais informações sobre a 6ª SFM pelo fone (98) 2109 9390.