Ejud16 abre inscrições para 7ª Semana de Formação de Magistrados
As inscrições para a 7ª Semana de Formação de Magistrados (7ª SFM) estão abertas no Portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), e podem ser feitas até 15 de maio deste ano. A 7ª SFM vai ser realizada pela EJUD16 no período de 16 a 19 de maio deste ano, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.
O evento, destinado a desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho do Maranhão, tem carga horária certificada de 32 horas, e integra programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A 7ª SFM vai ser aberta pelo diretor da EJUD16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no dia 16 de maio, às 8h30. Em seguida, vai ser iniciado o curso "Abordagem do sofrimento mental no Judiciário Trabalhista", que vai ser ministrado das 9h às 12h, e das 14h às 16h, pela psicanalista e psicóloga judiciária, analista judiciária do TRT da 3ª Região (TRT-MG), e preceptora do programa de residência médica da Universidade Federal de Minas Gerais, Judith Euchares Ricardo de Albuquerque.
Às 16h30, haverá um debate institucional sob a coordenação da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Magno Araújo Farias, abre a programação da quarta-feira (17), às 8h15, com a palestra "Magistratura e mídia no Século XXI: uma estranha relação de desconfiança". Às 10h, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, vai proferir a palestra "Ferramentas úteis à execução trabalhista".
A programação da tarde vai prosseguir com a palestra "Reflexão acerca da terceirização trabalhista e a Lei nº 13.429/2017", que vai ser ministrada por Jorge Cavalcanti Boucinhas, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Université de Nantes, UNIV-NANTES/França.
No dia 18 de maio, o médico do trabalho Hudson de Araújo Couto vai apresentar o curso "Um olhar científico sobre as questões ergonômicas em reclamatórias trabalhistas", pela manhã, de 8h15 às 12h, e à tarde, a partir de 14h.
Após o intervalo, a juíza do trabalho substituta Lorena de Mello Rezende Colnago, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), mestre em Direito Processual pela Universidade de Espírito Santo, vai ministrar a palestra "Sindicalismo Brasileiro: negociação coletiva, crise e atuação judicial dos sindicatos", com início às 16h.
Para o último dia (19/5), está prevista a visita ao porto da Vale do Rio Doce, bem como o encerramento da 7ª SFM.
Mais informações na Escola Judicial pelo telefone (98) 2109 9390.