A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para a 9ª Semana de Formação de Magistrados (9ª SFM), que será realizada entre os dias 15 e 18 de maio deste ano. As inscrições podem ser feitas no Portal EJUD16, no site do Tribunal, até 20/4. Realizado pela EJUD16, o evento destina-se a desembargadores do TRT e juízes da primeira instância trabalhista no Maranhão, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme as Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).  
Em virtude da vigência, desde novembro de 2017, da Lei nº 13.467/2017, que aprovou a reforma trabalhista, a EJUD16 deliberou pela intensificação dos debates sobre as especificidades do tema. Por isso, a carga horária da 9ª SFM reservou maior espaço para as discussões a respeito da reforma. O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís, vai apresentar o tema “Aspectos Polêmicos da Reforma Trabalhista: Fase de Execução”.  
O juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos do TRT da 18ª Região (Goiás), Platon Teixeira de Azevedo Neto, vai falar sobre os “Aspectos Polêmicos na Reforma Trabalhista: Contribuições Sindicais, Representação dos Empregados, Negociado sobre Legislado, Trabalho Autônomo, Teletrabalho e Trabalho Intermitente”.
O debate sobre a reforma vai ser encerrado com o tema "Aspectos Processuais Polêmicos da Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Sucumbência, Gratuidade da Justiça e Despesas Processuais. Homologação de Acordo Extrajudicial. Dano Processual. Arbitragem”, ministrado pelo juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (TRT-AL) Flávio Luiz da Costa.
Também haverá as palestras “Ansiedade, Depressão e Estresse no Ambiente Corporativo” que será proferida pela médica psiquiatra, professora e escritora Ana Beatriz Barbosa Silva; e "Aplicativos e Novas Tecnologias Facilitadoras na Atuação do Juiz”, com o professor do Instituto Federal de Ensino e Pesquisa do Espírito Santo, Gilberto Neves Sudré Filho.
Semana de Formação de Magistrado - além da 9ª SFM, a EJUD16 já definiu o período de realização da 10ª SFM, prevista para a semana de 24 a 28 de setembro/2018, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 92/2018. Na Portaria, a presidente do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, autoriza, nos referidos períodos, desembargadores e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da capital e do interior a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem as 9ª e 10ª Semanas de Formação Continuada. Nesses períodos, o TRT-MA manterá regime de plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes, previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa n.º 167/2010. Os prazos processuais e regimentais permanecerão em curso regular.