EJUD16 abre inscrições para capacitação sobre aspectos gerenciais do processo
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas para o curso "O Ciclo Administrativo e a Tomada de Decisão: Aspectos Gerenciais do Processo", que vai ser realizado no período de 10 a 14 de julho, das 8h às 12h, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins. As inscrições podem ser feitas no Portal EJUD16, no site do Tribunal.
Com carga horária de 20 horas, a capacitação vai ser ministrada pelo servidor Celson de Jesus Moreira Costa, analista judiciário lotado na Coordenadoria de Controle Interno do TRT-MA, e tem como público-alvo servidores de setores administrativos ou afins, interessados em conhecer o ciclo administrativo do processo para a tomada de decisão segura e eficiente, de acordo com os princípios legais da administração pública. Conforme Ofício Circular EJUD16 nº 023/2017, os gestores das unidades administrativas deverão indicar servidores para participarem do curso. Após a indicação, o servidor poderá fazer sua inscrição.
Segundo o diretor da EJUD16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a capacitação contribuirá para a melhoria do desempenho das atividades e aperfeiçoamento dos conhecimentos dos setores administrativos do Tribunal.
Entre os temas que serão abordados no curso estão o conhecimento dos princípios legais que regem o ato administrativo; observância obrigatória na tomada de decisão; pilares e fundamentos na Administração Pública; prática de adiantamento de recursos para despesas de pequena monta por meio de suprimento de fundos; aspectos gerais sobre a gestão de patrimônio e inventário; importância da prestação de contas anual e da responsabilidade dos gestores pelas informações na prestação de conta; responsabilidade do Controle Interno como órgão auxiliar do Tribunal de Contas da União (TCU); ciclo orçamentário e a rotina do processo de contratações públicas com base na Lei de Licitações e Contratos e outros normativos legais no TRT da 16ª Região.
Mais informações na EJUD16 pelo telefone (98) 2109-9390 ou email escolajudicial@trt16.jus.br