A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas para o curso online “Diálogos de Direito Constitucional do Trabalho”. A capacitação ocorrerá todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30, em cinco módulos, nos dias 5, 12, 19 e 26 de agosto, e em 2 de setembro deste ano. As vagas estão abertas a desembargadores, juízes da primeira instância e servidores do TRT-MA, advogados e o público em geral. Clique aqui para se inscrever.
A juíza do TRT 5ª Região, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, e a procuradora do trabalho Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda, do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Bahia), serão as responsáveis pela capacitação. Ao todo, o curso terá a carga horária de 10 horas/aula. As capacitadoras falarão sobre a formação do Estado constitucional de direito, assédio moral, proteção da relação de emprego e estabilidade, terceirização, entre outros.
Os cinco módulos serão transmitidos pelo canal da Ejud16 no YouTube. Durante a transmissão, os participantes devem assinar a lista de frequência que será disponibilizada na descrição do vídeo e, ao final da capacitação, responder ao questionário no Portal da Escola Judicial para receber a certificação.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.