A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai abrir inscrições, nesta segunda-feira (26/10), para o curso “Penhora de Bens e Execução Efetiva”. A capacitação contará com duas turmas, com 20 vagas disponibilizadas para cada uma, que ocorrerão nos dias 11 e 13 de novembro (1ª turma) e 02 e 04 de dezembro (2ª turma), das 14h às 18h. O curso será ministrado pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, por meio da plataforma Google Meet. Clique aqui para se inscrever. 
O objetivo é compartilhar com os participantes conhecimentos teóricos e práticos acerca da fase de execução e aperfeiçoar atuação em auxílio aos juízes, de modo a potencializar os resultados estatísticos do TRT-MA no cumprimento da meta específica. Para isso serão abordados temas como execução definitiva e provisória, (im)penhorabilidade do salário, execução em casos de terceirização de serviço, adjudicação, entre outros.
O curso possui carga horária de 8 horas/aula. Para obtenção do certificado, os interessados devem inscrever-se no Portal da EJUD16, assinar a lista de frequência que será disponibilizada durante a transmissão e, ao final do curso, realizar avaliação do evento no portal da Escola
Durante a oficina, os microfones devem estar desabilitados e as dúvidas devem ser enviadas no chat de texto. A Ejud16 recomenda ainda utilizar a versão atualizada do Google Chrome.
Mais informações pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.