A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal da EJUD16, no site do TRT, até o dia 11 de julho, para o curso sobre o PJe-Calc, sistema nacional que padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças. O treinamento é direcionado exclusivamente aos servidores das varas do trabalho da capital e do interior do estado que atuam na elaboração de cálculos trabalhistas e interpretação de resultados apurados em relatórios.
O curso vai ser ministrado pelo analista judiciário do TRT da 8ª Região (Pará/Amapá) Alacid Correa Guerreiro, chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações, analista de negócio e gestor nacional do Sistema PJE-CALC e membro do Grupo Nacional de Negócio do PJe. A proposta é dotar o servidor do conhecimento necessário para utilizar o PJe-Calc na elaboração de cálculos trabalhistas e interpretar os resultados apurados nos demonstrativos de cálculo gerados pelo sistema.
A EJUD16 solicita a cada gestor de VT que faça a indicação, até o dia 20 de junho, do servidor responsável pelo setor de cálculos na unidade para participar da capacitação. De acordo com a EJUD16, é necessário que os servidores indicados pelos gestores das varas trabalhistas efetuem sua inscrição no treinamento, para os devidos registros no sistema de avaliação, frequência e certificação.
O curso vai ser realizado na Sala de Treinamento da EJUD16, localizada no 1º andar do prédio-sede do TRT, nos dias 12 e 13 de julho deste ano, de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30, e tem carga horária de 16 horas.
PJe-Calc - desenvolvido pelo TRT 8ª Região (PA), o PJe-Calc foi nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Mais ágil e com mais funcionalidades, o PJe-Calc se integra ao PJe-Calc Cidadão, uma ferramenta que permite aos advogados, peritos e demais interessados apresentarem cálculos trabalhistas a serem submetidos à análise da Justiça do Trabalho. Nesse caso, o próprio usuário passa a alimentar o sistema, cabendo às unidades judiciárias verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com a sentença trabalhista. O novo sistema também permite a conexão com a versão 2.0 do processo judicial eletrônico, o PJe-KZ, cuja implantação deverá ser concluída em todos os TRTs até 2019.
A utilização do PJe-Calc nas Varas do Trabalho e nas unidades judiciárias da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão foi normatizada pela presidenta do TRT-MA, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por intermédio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 06/2018.