Ejud16 abre inscrições para o curso “Recurso de Revista e Jurisprudência do TST”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está com inscrições abertas para o curso “Recursos de Revista e Jurisprudência do TST”. A capacitação vai ser ministrada por Rubem Milhomem, servidor do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de julho, na modalidade presencial, no auditório da Ejud16, localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-16. As inscrições estão sendo feitas no site da Ejud16.
A capacitação tem carga horária de 8 horas e é destinada a servidores da área judicial. O conteúdo programático abordará a natureza jurídica do recurso de revista e missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dissídio individual; o sentido e o alcance do juízo primeiro de admissibilidade do RR no TRT; principais súmulas de natureza processual (126, 221, 297, 296 e 422) do TST; a jurisprudência do TST sobre a Lei nº 13.015/2014; e os principais itens da jurisprudência pacífica ou vinculante (IRR) do TST em direito processual e material, onde encontrar e como utilizar.
Rubem Ferreira do Nascimento Milhomem é bacharel em Direito pela Uniceub (DF), com especialização em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB (DF). É co-autor do livro “A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revista” (escrito em parceria com a ministra Kátia Arruda e publicado pela LTr). É servidor concursado do TST desde 1991. Tem experiência prática na análise de feitos e proposta de votos e decisões monocráticas de RR nos Gabinetes dos Ministros Rider de Brito, Carlos Alberto Reis de Paula e Kátia Arruda. Trabalhou na Presidência do TRT da 16ª Região, fazendo juízo de admissibilidade de RR. Ministrou cursos de recurso de revista no TRT de São Luís e de Cuiabá, além de cursos internos no TST para servidores do Gabinete da Ministra Kátia Arruda.
Serviço
O que: Curso “Recurso de Revista e Jurisprudência do TST”
Quando: 14 e 15 de julho
Onde: Auditório da Ejud16, localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-16
Horário: 8 às 12h
Carga horária: 8 horas.
