Ejud16 abre inscrições para o curso “Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo do Trabalho” 

segunda-feira, 20 de Junho de 2022 - 10:09
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Suely Cavalcante

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está com inscrições abertas para o curso “Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo do Trabalho”. A capacitação vai ser ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de junho, na modalidade presencial, no auditório da Ejud16, localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-16. As inscrições estão sendo feitas no site da Ejud16.
Com carga horária de 12 horas, a capacitação é destinada a magistradas, magistrados, assessoras, assessores, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da área judicial do TRT-16 e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão. 
O curso abordará os princípios recursais gerais e peculiares ao Processo do Trabalho; os recursos em espécie cabíveis na fase de conhecimento e execução, incluindo os recursos de natureza extraordinária em sentido lato, em especial as questões envolvendo pressupostos de admissibilidade, limites da devolutividade recursal e outros aspectos práticos; e as ações autônomas de impugnação e sucedâneos recursais. 
Serviço
O que: Curso “Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo do Trabalho”
Quando: 27 e 28 de junho 
Onde: Auditório da Ejud16, localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-16
Horário
Dia 27/6/2022: das 8h às 12h e das 14h às 18h 
Dia 28/6/2022: das 8h às 12h 
Carga horária: 12 horas.
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutorando em Direito pelo Uniceub. Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, atualmente exercendo a função de juiz auxiliar da Presidência do TRT-16. 

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