A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal EJUD16, para o Simpósio sobre Reforma Trabalhista que vai ser ministrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT, em 10 de novembro, das 8h30 às 11h. As inscrições podem ser feitas até no dia do evento e as vagas são limitadas. A capacitação é dirigida a magistrados, servidores e estagiários.
No evento, o desembargador vai falar sobre o tema "Os danos extrapatrimoniais e a Reforma Trabalhista", tratando sobre as alterações que foram aprovadas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que vai entrar em vigência a partir de 11 de novembro deste ano, como por exemplo, a tarifação do dano extrapatrimonial ocorrido.
As horas-aula serão certificadas e poderão ser aproveitadas como carga horária para o Adicional de Qualificação. De acordo com a direção da EJUD16, não serão concedidas diárias aos servidores e magistrados lotados no interior do Estado, dada a indisponibilidade orçamentária.
Minicurrículo - o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; professor da Faculdade de Direito Milton Campos, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e autor de livros.
Mais informações na Escola Judicial pelo telefone (98) 2109 9390.