A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai promover, no dia 23 de julho, às 15h30, a palestra com o tema “IPCA-e x TR: efeitos da Decisão na ADC 58 sobre a execução trabalhista”. A palestra será proferida pelo juiz do trabalho do TRT da 5ª Região (Bahia) José Cairo Júnior. A transmissão vai ocorrer pelo canal da Escola no YouTube. As inscrições já estão abertas no Portal da Ejud16.
Na oportunidade, o juiz José Cairo vai apresentar os pontos de convergência e divergência entre as decisões proferidas pelo STF e TST sobre a correção monetária e juros dos débitos trabalhistas comuns e da Fazenda Pública. Além disso, o magistrado irá identificar as tentativas de alteração do índice de correção monetária por meio das medidas provisórias e compartilhar alguns conhecimentos a respeito do tema.
Para receber a certificação, além de se inscreverem, os interessados devem preencher a lista de presença, que ficará disponível no dia da palestra, e responder a avaliação obrigatória sobre o evento no portal da Escola. A Ejud16 solicita também que os participantes se inscrevam no canal da Escola no YouTube para receberem a notificação, em tempo real, de outros eventos que serão realizados.
Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.