EJUD16 apresenta Programa TRT na Escola a gestores das escolas participantes de 2018
Os juízes Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16); Angelina Moreira de Sousa Costa, juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenadora do TRT na Escola/TJC; e as servidoras da EJUD16 Amanda Pereira Silva e Anícia de Jesus Ewerton (supervisora e secretária) coordenaram, na manhã desta terça-feira (20/2), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, a reunião técnica de apresentação do Programa TRT na Escola/TJC aos gestores de educação de escolas municipais, estaduais e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), parceiros da edição deste ano. O Instituto participará pela primeira vez do programa.
Na oportunidade, a equipe prestou informações sobre o TRT na Escola/TJC, esclarecendo sobre objetivos, metodologia, resultados alcançados pelo programa desde 2012, quando foi implantado, entre outros aspectos. Durante o encontro, também foi discutido o cronograma de capacitação.
A fase de capacitação de gestores e professores será realizada no mês de março, quando magistrados, servidores e membros do Ministério Público do Trabalho apresentarão palestras e ministrarão treinamentos sobre os temas trabalhados nas ações do programa, tais como, trabalho infantil, trabalho escravo, mercado de trabalho, segurança no trabalho e acessibilidade.
Pelo cronograma apresentado, as capacitações serão realizadas nos dias 7, 14, 21 e 27 de março, com os temas “Direitos e Garantias Fundamentais”, “Trabalho Escravo e Infantil” “Direito do Trabalho e funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista", "Inclusão no Mercado de trabalho, Segurança no Trabalho e Acessibilidade".
TRT na Escola/TJC - realizado em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania(TJC) da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), através da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da XVI Região (AMATRA XVI) e sob a coordenação da EJUD16, o TRT na Escola/TJC foi implantado neste Regional em abril de 2012. Para a viabilização do Programa, o TRT-MA e a AMATRA XVI firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria Estadual de Educação, e Secretarias Municipais de Educação de São Luis e de São José de Ribamar.
Até o ano passado, as atividades do programa haviam chegado a 46 escolas, contando com a participação de 634 professores e 16.622 estudantes. Promover debates sobre trabalho escravo, trabalho infantil e trabalho seguro, bem como a disseminar informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho, e mercado de trabalho de jovens estão entre os objetivos do programa.
O TRT na Escola/TJC está alinhado aos objetivos do planejamento estratégico do TRT-MA e expressa o compromisso institucional com a responsabilidade social e a promoção da cidadania.