As inscrições para o curso presencial "Reforma Trabalhista" vão ser encerradas nesta quarta-feira (21/2), conforme informado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16). As inscrições podem ser feitas no Portal EJUD16, no site do Tribunal. O curso, que é dividido em três módulos, tem como objetivo capacitar servidores para melhor atender às especificidades da reforma trabalhista, aprovada pela Lei nº 13.467/2017, em vigor desde novembro do ano passado. 
A EJUD16 contratou o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INAJUS) para promover o treinamento, que tem como público-alvo assistentes de desembargadores e de juízes das varas do trabalho da capital. A capacitação vai valer para o Adicional de Qualificação (AQ).
Com carga horária de 15 horas, o curso vai ser realizado em 23 de fevereiro, e nos dias 2 e 9 de março, no horário das 8h às 12h, no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins", localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT. O primeiro módulo vai ser ministrado pelo desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, no dia 23/2. O desembargador vai tratar da parte relacionada ao direito coletivo, tais como, negociação coletiva e representação sindical. 
No segundo módulo, previsto para o dia 2 de março, o juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, vai falar sobre direito individual, e tratar de  temas como trabalho intermitente, jornada em tempo parcial e trabalho autônomo. 
No terceiro e último módulo, em 9 de março, a juíza do trabalho substituta Gabrielle Amado Boumann abordará o tema "processo judicial", que envolve questões relacionadas à rescisão de contrato de trabalho, sucessão patrimonial e dano extra patrimonial.  
 
Mais informações pelos telefones (98)2109-9390 e 2109-9590.