A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na quarta-feira (7/3), no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, a etapa de capacitação de gestores e professores para o Programa TRT na Escola, edição 2018.
Direitos e Garantias Fundamentais foi o tema da aula ministrada pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Brito de Castro para 26 educadores representantes das escolas associadas, este ano, ao Programa TRT na Escola. Juiz voluntário do Programa, o magistrado destacou o papel do professor para a sociedade, acrescentando a importância do conhecimento sobre direitos fundamentais para avanços sociais. "Essa é a base para o exercício da cidadania", disse ao se referir aos direitos e deveres essenciais que asseguram proteção às cidadãs e aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal. Explicou que as garantias são meios para alcançar direitos.
O juiz Carlos Gustavo apresentou o tema do ponto de vista do direito constitucional, mas também atualizando o debate a partir dos últimos acontecimento políticos e sociais do país. A metodologia estimulou a participação dos professores no debate coordenado pelo juiz para melhor compreensão dos direitos e garantias fundamentais. 
Participaram do primeiro módulo gestores e professores das seguintes instituições de ensino público: Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São José de Ribamar, Unidade Plena de Bacabeira, UEB Pedro Marcosini Bertol, UEB D. José Medeiros Delgado, UEB Rosália Freire, Colégio Bernardo Coelho de Almeida, Colégio Prof. Mário Meireles e Colégio Vinicius de Moraes. 
Programa - Antes da aula sobre Direitos e Garantias Fundamentais, o juiz coordenador Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da EJUD16, fez a abertura da programação de capacitação apresentando o Programa TRT na Escola, bem como o cronograma de atividades previstas ao longo do ano. Na fase de capacitação estão previstas aulas sobre os temas Trabalho Escravo e Trabalho Infantil, Noções Básicas de Direito do Trabalho e Poder Judiciário Trabalhista: estrutura Direito do Trabalho e Funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista, Acessibilidade e Desenho Universal, Inclusão no Mercado de Trabalho e Trabalho Seguro.
Realizado em parceria com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania(TJC) da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), por intermédio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da XVI Região (AMATRA XVI), o TRT na Escola é coordenado pela EJUD16 e foi implantado em abril de 2012. Para a viabilização do Programa, o TRT-MA e a AMATRA XVI firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria Estadual de Educação, e Secretarias Municipais de Educação de São Luis e de São José de Ribamar.