A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, na quarta-feira (04/03), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, a etapa de capacitação de gestores e professores para o Programa TRT na Escola, edição 2020. Dez escolas estão participando neste ano, das quais, 2 são do interior do Estado. Este foi o segundo passo do programa para este ano. Em 13 de fevereiro, foi realizada reunião técnica para alinhar as atividades do Programa que desenvolve ações voltadas para alunos das redes pública e privada, com o fim de prepará-los para o exercício pleno de sua cidadania.

O coordenador da EJUD, juiz do trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, fez a abertura do treinamento. Na ocasião ele deu boas vindas aos professores, discorreu sobre os objetivos e das etapas a serem cumpridas até a culminância geral, que deverá ocorrer no final deste ano. Em seguida o coordenador passou a palavra ao vice-diretor da Escola que seguiu com a programação.

Dentre os temas do Programa TRT na Escola estão “Direitos e Garantias Fundamentais”, “Trabalho Escravo e Infantil” “Direito do Trabalho” e funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista, a inclusão no mercado de trabalho e acessibilidade. Alguns destes foram debatidos pelo vice-diretor da Escola Judicial, desembargador  James Magno Araújo Farias, durante o encontro. Foi uma troca de ideias didática e interativa, em que os professores reforçaram seus conhecimentos acerca dos conteúdos que deverão ser fomentados em sala de aula com os alunos.

Oito escolas participantes estão localizadas na região metropolitana de São Luís, são elas:CE João Lisboa, CE Rio Grande do Norte, CE Cruzeiro Do Sul, UEB Rosilda Cordeiro, UEB Saraiva Filho, UEB Cônego Sidney Castelo Branco e a UEB Olinda Desterro. Das Escolas do interior do estado, participarão os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão com Unidades plenas em no Município de Timon e Cururupu.

Projeto TRT na Escola - é uma atividade diretamente voltada para o público escolar, com o intuito de fomentar o debate sobre noções básicas de Direito do Trabalho, Trabalho Infantil, trabalho análogo ao de escravo e trabalho seguro. A ideia é continuar aumentando o quantitativo de ações de combate às piores formas de trabalho, com alcance cada vez maior de crianças e adolescentes. Bem como fomentar o debate sobre questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Especificamente com relação ao trabalho análogo a escravo, ao trabalho infantil e sobre a legislação que trata do trabalho do adolescente e trabalho aprendiz; Permitir maior aproximação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho com a sociedade, e romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.