EJUD16 promove curso sobre Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista em fevereiro

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - 10:59
Redator (a)
Lucas Ribeiro
Revisor (a)
Suely Cavalcante
Capacitação é destinada a servidores do Setor de Recurso de Revista

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai promover, nos dias 6 e 7 de fevereiro, o curso "Juízo de Admissibilidade do Recurso de Revista no TRT". A capacitação ocorrerá no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins (Auditório da EJUD16), das 8h às 12h, e é voltada para os servidores do Setor de Recurso de Revista do Tribunal. 
O técnico judiciário do Tribunal Superior do Trabalho ( TST) Rubem Ferreira do Nascimento Milhomem, chefe do Gabinete da ministra Kátia Magalhães Arruda, será o facilitador. O servidor vai abordar temas intrínsecos ao Recurso de Revista, como natureza jurídica e cabimento; pressupostos do art. 896, a, b, c, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT); pressupostos dos incisos e parágrafos do art. 896 da CLT; entre outros. 
A capacitação, que possui uma carga horária de 8 horas/aulas, tem como objetivo atualizar os servidores sobre o assunto de acordo com a jurisprudência do TST, além de capacitá-los para exercer suas atividades com mais celeridade e segurança. 
Mais informações podem ser obtidas na Escola Judicial pelo telefone (98) 2109-9390.
 

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