A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá a palestra “O trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa. O evento acontecerá no dia 18 de julho, no auditório da EJud16, às 9h30, e é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser realizadas no Portal da EJud16.
A palestra discutirá sobre a importância de buscar conhecer o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, dentro do sistema de precedentes, na adaptação do Direito do Trabalho aos novos modelos contratuais demandados pela sociedade pós-industrial e diálogo institucional desenvolvido com o TST, em prol da segurança jurídica.
Entre os conteúdos inseridos na programação do evento, a ministra Morgana destacará a excelência do STF no Sistema de Justiça nacional, bem como os instrumentos processuais de atuação do Supremo e o diálogo entre o TST e o STF, questão que gera impacto na adaptação do Direito do Trabalho no atual estágio do capitalismo. Além disso, a identificação e compreensão das novas modalidades de contratação e os mecanismos de reequilíbrio institucional da Justiça do Trabalho também estarão na pauta das discussões.
O encerramento da programação contará com a participação do desembargador Audaliphal Hildebrando, presidente do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), que apresentará o Projeto Barco Escola, fruto de uma parceria daquele Tribunal com a startup Tree Earth e que oportuniza aulas para comunidades ribeirinhas do Amazonas a bordo de um barco, tratando de temas relacionados à sustentabilidade. O Projeto venceu o Prêmio Juízo Verde 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Morgana de Almeida Richa
Mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Egressa da magistratura, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Biênio 2009-2011 e tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 22/12/2021. Expositora/tutora nos Cursos Nacionais de Formação Inicial da ENAMAT, no eixo Eticidade. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), coordenadora do Observatório Excelências Femininas do TST e membro da Comissão de Documentação e Memória do TST. Autora da obra “Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça”. Articulista, conferencista e autora de artigos científicos.
Detalhes do evento
Palestra: “O trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”.
Local: Auditório da Escola Judicial, 1º andar do prédio-sede do TRT-16.
Público-alvo: Aberto ao público em geral.
Data: 18 de julho.
Horário: 9h30.
Carga horária: 1 hora.