A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar, de 18 a 20 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, a 4ª Semana de Formação de Magistrados (4ª SFM). Com carga horária de 24 horas, o evento é dirigido a desembargadores e magistrados da primeira instância da Justiça do Trabalho no Maranhão.

As inscrições para a 4ª SFM já estão abertas no Portal EJUD e podem ser feitas até o dia 18/11.

O diretor da EJUD16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar a abertura do evento na quarta-feira (18), às 8h30. A programação prossegue com a apresentação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT 15ª Região (Campinas).

À tarde, das 14h às 18h, o tema "Reflexos no Processo do Trabalho da execução regulada pelo novo Código de Processo Civil” será apresentado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, do TRT da 13ª Região (Paraíba). Wolney Cordeiro é também professor titular do Centro Universitário de João Pessoa, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

A palestra "Conduta de Segurança Preventiva e Segurança Judiciária" inicia a programação da quinta-feira (19). A temática será abordada por Marcelo Canizares Schettini Seabra, diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região (São Paulo) e instrutor do Curso de Operações Policiais Especiais, no horário de 8h30 às 12h30.

No turno vespertino, das 14h às 18h, o professor e psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, vai proferir a palestra "A lei jurídica e a lei ética: uma leitura da "Antígona", de Sófocles. Agostinho Marques é professor da Universidade Federal do Maranhão e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (20), o juiz Luciano Dórea Martinez Carreiro, titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, será o palestrante nos turnos matutino e vespertino, com o tema “Direito Previdenciário aplicado às relações de trabalho".

Mais informações sobre a 4ª SFM pelo telefone (98) 2109 9390.