A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar, no dia 10 de fevereiro, a partir das 8h, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, no prédio-sede do TRT, as oficinas práticas do curso que está capacitando conciliadores que vão atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do TRT-MA, em São Luís. De acordo com o diretor da EJUD16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, em cumprimento ao calendário de formação dos conciliadores, a EJUD16 está ultimando preparativos para as oficinas que serão ministradas pelos magistrados Bruno de Carvalho Motejunas, juiz Auxiliar da Presidência, e Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.
Durante as oficinas, os servidores vão simular audiências com as partes e advogados em que atuarão com o propósito de chegar à conciliação.
Capacitação - servidores das sete Varas do Trabalho de São Luís e de gabinetes de desembargadores do TRT-MA estão participando do curso que foi iniciado em 10 de novembro do ano passado, com atividades teóricas e práticas. No total, a formação tem carga horária de 43 horas, em observação à exigência de capacitação mínima de 40 horas para os conciliadores, conforme o disposto na Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 174/2016, que criou a obrigatoriedade de manutenção de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em todos os TRTs.
Além das atividades em salas de aula, os servidores cumpriram carga horária de estágio supervisionado, quando assistiram audiências trabalhistas, haja vista a necessidade de comprovar a participação em 10 audiências em que houve acordo.
CEJUSC-JT - segundo a juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenadora do CEJUSC, Carolina Burlamaqui Carvalho, o CEJUSC-JT de São Luís, instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1103/2016, começou a receber reclamações trabalhistas desde 1º de janeiro deste ano. Localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, o centro vai abranger todas as sete varas do trabalho da capital. As audiências vão iniciar no dia 06 de março deste ano.
O CEJUSC reforçará a política nacional de conciliação e mediação em conflitos de natureza trabalhista, objetivando a pacificação social, solução e prevenção de litígios, contribuindo, desse modo, para reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.