A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai oferecer, neste mês, o curso “Medidas Excepcionais Trabalhistas: Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar a Pandemia”, na modalidade EaD (Ensino a Distância), com transmissão 100% online. 
A capacitação, com duração de sete horas, é destinada a assessores de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e assistentes de juízes das Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado, e vai ser ministrada pelos professores e procuradores do trabalho de Ribeirão Preto (São Paulo) Henrique Correia e Élisson Miessa. Na primeira instância, os servidores foram indicados por magistrados das VTs. Na segunda instância, a indicação foi feita pelos desembargadores.
Realizado pela empresa Aprovação PGE, o curso vai abordar os principais impactos da pandemia do coronavírus no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho, destacando as diversas alterações na legislação trabalhista, promovidas pelas recentes medidas provisórias editadas pelo governo federal. Conforme a EJUD16, com o objetivo de proporcionar as ferramentas de aperfeiçoamento adequadas aos assistentes dos juízes e desembargadores que compõem o TRT-MA, por meio de treinamento técnico e atualizado para melhor desempenharem suas atribuições.
Entre os temas que serão abordados estão as novidades promovidas pelas Medidas Provisórias 927, 928, 936, 944, 945 e 946/2020 e da Lei nº 13.979/2020, além de recentes julgados do Supremo Tribunal Federal. 
Os inscritos no curso receberão por e-mail os dados de acesso ao curso, com o respectivo login e senha provisória). O site de acesso ao curso é o https://aprovacaopge.com.br/
Ainda conforme a EJUD16, para obter a certificação do curso será necessário aproveitamento de 100%, cumprindo-se integralmente a carga horária de 7 horas/aula.
Aqueles que não receberem a mensagem com os dados de acesso até a próxima terça-feira (12), deverão informar à EJUD pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.