Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT), a Justiça do Trabalho no Maranhão firmou 163 acordos em audiências de conciliação de processos tramitando nas fases de conhecimento e de execução nas unidades judiciais na capital e interior do estado. Os acordos homologados totalizam R$ 1.393.130,49.

Somente nesta terça-feira (17), segundo dia da SNCT, foram 101 acordos no valor de R$ 643.852,71; e arrecadações em contribuições previdenciárias no valor de R$ 33.558,35. Foram 59 conciliações em processos na fase de conhecimento e 42 referentes a processos na fase de execução. No total, foram realizadas 409 audiências, e 975 pessoas foram atendidas.

A maior soma desta terça-feira foi registrada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e corresponde a R$ 179.996,07, valor dos quatro acordos firmados em processos tramitando na fase de execução. Em processos na fase de conhecimento, a Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na Região da Baixada Maranhense, registrou o maior valor conciliado com R$ 50.300,00 em 10 conciliações.  

Seis das audiências realizadas ocorreram na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. Realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, as audiências foram de processos que tramitam em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um dos processos foi conciliado e valor do acordo foi R$ 14 mil. As audiências do Núcleo de Revista prosseguem nesta quarta-feira (18) e na quinta (19), a partir das 14h30.

Primeiro dia – na segunda-feira (16), as Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 62 acordos em processos trabalhistas tramitando na primeira instância, cujos valores totalizaram R$ 749.277,78. As arrecadações em contribuições previdenciárias e imposto de renda importaram em R$ 30.113,61 e R$ 15.648,04, respectivamente.

As audiências da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista prosseguem até sexta-feira (20). De acordo com a Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), somente nas varas trabalhistas foram agendadas 1607 audiências.

SNCT – a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista está ocorrendo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho no país. O evento é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem como slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”. A proposta da SNCT é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade processual.